Diário Oficial

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  ABRIL
 
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 0383/2024 - NOMEIA COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAIQUINIQUE-BA;
  • PORTARIA Nº. 0386/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • PORTARIA Nº. 0387/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº. 0388/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº. 0390/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA N.º 2/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a homologação da Resolução n.º 4/2024 do Conselho Municipal de Educação (CME);
  • RESOLUÇÃO N.º 4/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre a instituição da Política de Educação em Tempo Integral do município de Maiquinique, Estado da Bahia, e dá outras providências;
  • POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE MAIQUINIQUE-BAHIA - Institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao Documento Curricular Referencial de Maiquinique (DCRM), às disposições da Lei n.º 9.394 (LDB), de 20 de dezembro de 1996, e ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal;
 
  • CONTRATO N°0039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024;
  • CONTRATO N°0040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0040/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0012/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0041/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0013/2024;
 
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0170/2023 QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS PARA DOAÇÕES PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE;
 
  • DECRETO Nº 0382/2024 - Designa Secretário Municipal de Administração para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município e dá outras providências;
 
  • LEI Nº 0092/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAIQUINIQUE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • DECRETO Nº 0381/2024 - Dispõe sobre a reordenação da Equipe Técnica do Serviço Família Acolhedora e dá outras providências;
  • DECRETO Nº 0382/2024 - Designa Secretário Municipal de Administração para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município e dá outras providências;
  • PORTARIA Nº. 0383/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • PORTARIA Nº. 0384/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • PORTARIA Nº. 0385/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia - 2024, referente ao repasse de recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba;
  • RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - 2024, referente ao repasse de recursos do Fundo Nacional ao Fundo Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba;
  • CONTRATO N° 0035A/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0065/2023 - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E NANCY DE OLIVEIRA;
  • ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2023, oriundo da Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023, Processo Administrativo nº 0208/2023;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024 - EDITAL Nº 0020/2024;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2024 - EDITAL Nº 0019/2024;
 
  • CONTRATO Nº 0037/2024 - Processo de Inexigibilidade nº 0012/2024 - Processo Administrativo nº 0036/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0036/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2024;
 
  • CONTRATO Nº. 0033/2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA NOELIA ALVES COSTA;
  • CONTRATO N°0036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0034/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0011/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0033/2024, AUTORIZANDO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2024;
 
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 0380/2024 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE MAIQUINIQUE-BA;
 
  • PORTARIA Nº. 0382/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
 
  • PORTARIA Nº. 0380/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº. 0381/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
     
  MARçO
 
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 171.406,95 (Cento e setenta e um mil e quatrocentos e seis reais e noventa e cinco centavos), para reforço de dotações;
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.945,71 (Noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos );
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.163.343,17 (Três milhões e cento e sessenta e três mil e trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos );
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 149.854,56 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos );
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 213.075,25 (Duzentos e treze mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotações;
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 958.213,39 (Novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos e treze reais e trinta e nove centavos );
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0035/2024 - EDITAL Nº 0017/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2024 - EDITAL Nº 0016/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
 
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 0377/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 0378/2024 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE MAIQUINIQUE-BA;
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 0379/2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIQUINIQUE-B;
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO ao PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0001/2024;
 
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 0376/2024 - OMEIA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº. 0379/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • CONTRATO N°0035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0032/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0010/2024;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0023/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERÊNCIA DOS PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS (RH) E E-SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA RODOLFO SILVA SENA;
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022 - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HOME PAGE INSTITUCIONAL E DIÁRIO OFICIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MAIQUINIQUE – BAHIA, E A EMPRESA PRIMASY TECNOLOGIA LTDA – ME;
 
  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024;
 
  • CONTRATO Nº. 0026A/2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA SISENANDO FRANCISCO DOS SANTOS;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0029/2024, AUTORIZANDO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2024;
 
  • DECRETO Nº 0275/2024 - Dispõe sobre a nova reordenação do Conselho Municipal de Assistência Social de Maiquinique – Bahia biênio 2024-2026;
  • PORTARIA Nº. 0376/2024 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº. 0377/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA;
  • PORTARIA Nº. 0378/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2024/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maiquinique-Ba para o biênio 2024/2026;
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDCA - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Eleitoral do Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais - CMDCA biênio 2024-2026;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA BIÊNIO 2024/2026;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024 - EDITAL Nº 0015/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
 
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Recursos Administrativos;
 
  • CONTRATO N° 0030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023 – SRP;
  • CONTRATO N°0031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0027/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0009/2024;
 
  • DECRETO N.º 0274/2024 - Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de término de mandato dos conselheiros tutelares referente ao quadriênio 2020-2024;
  • DECRETO N.º 0275/2024 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de nomeação dos novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
  • DECRETO N.º 0276/2024 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função do término de mandato do Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2024;
  • DECRETO N.º 0277/2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação (CME), representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função da nomeação de novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
  • PORTARIA N.º 23/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Resolução n.º 9/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “estabelece limites mínimo e máximo de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
  • PORTARIA N.º 24/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Indicação n.º 1/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “orienta a programação de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa e Redação, e também de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Matemática e de Geometria nos anos finais do ensino fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
  • RESOLUÇÃO N.º 9/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Estabelece limites mínimos e máximos de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
  • INDICAÇÃO CME N.º 1/2023, APROVADA EM 18/12/2023 - Dispõe sobre a programação de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa e de Redação, e também de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Matemática e de Geometria nos anos finais do ensino fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
 
  • DECRETO Nº. 0373/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, PELO FALECMENTO DA PROFESSORA E EDUCADORA ROGÉRIA JACIANE SANTANA MEIRA;
 
  • DECRETO N° 0273/2024 - NOMEIA COMUNICADOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE-BA - Republicação;
  • DECRETO N° 0274/2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE-BA - Republicação;
  • RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE/BA - CONTAS DO EXERCÍCIO 2023;

 
 
  • DECRETO N° 0273/2024 - NOMEIA COMUNICADOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE-BA;
  • DECRETO N° 0274/2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE-BA;
 
  • CONTRATO N°0028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0024/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0006/2024;
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0161/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0161/2023;
 
  • CONTRATO N°0027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024;
  • CONTRATO N°0029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0025/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0007/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0026/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0008/2024;
 
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 0372/2024 - CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024 - EDITAL Nº 0014/2024;
     
  FEVEREIRO
 
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 4/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.945,71 Noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos;
  • DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 209.784,64 Duzentos e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos, para reforço de dotações;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0012/2024;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0248/2023;
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0248/2023;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO)- ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0023/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0005/2024;
  • CONTRATO N° 0021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024;
  • CONTRATO N° 0022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024;
  • CONTRATO N° 0023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0248/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023;
  • CONTRATO N° 0024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0248/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023;
  • CONTRATO N° 0025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0248/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023;
  • CONTRATO N° 0026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0248/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2024;
 
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 0012/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0016/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0020/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0002/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0021/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0003/2024;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - ADJUDICA E RATIFICA, o Processo Administrativo nº 0022/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0004/2024;
  • CONTRATO Nº 0011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 – AGRICULTURA FAMILIAR;
  • CONTRATO Nº 0012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 – AGRICULTURA FAMILIAR;
  • CONTRATO Nº 0013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 – AGRICULTURA FAMILIAR;
  • CONTRATO Nº 0014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 – AGRICULTURA FAMILIAR;
  • CONTRATO Nº 0015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 – AGRICULTURA FAMILIAR;
  • CONTRATO Nº 0016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 – AGRICULTURA FAMILIAR;
  • CONTRATO Nº 0017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023 – AGRICULTURA FAMILIAR;
  • CONTRATO N° 0018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024;
  • CONTRATO N° 0019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024;
  • CONTRATO N° 0020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024;
 
  • DECRETO Nº 0371/2024 - Declara Situação de Emergência em toda área de no Município de MAIQUINIQUE, afetadas por Chuvas Intensas, nível II (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 – Tempestade Local/Convectiva) – conforme IN/MDR Nº 260/2022;
  • PORTARIA N.º 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a homologação das Resoluções n.º 1/2024, n.º 2/2024 e n.º 3/2024 do Conselho Municipal de Educação (CME);
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024 - EDITAL Nº 0011/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0007/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024 - EDITAL Nº 0012/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024 - EDITAL Nº 0013/2024;

 
 
  • RESOLUÇÃO N.º 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre alteração no Anexo Único da Re;olução CME n.º 5/2023, publicada no Diário Oficial de Maiquinique no dia 18 de maio de 2023, e dá outras providências;
  • RESOLUÇÃO N.º 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre a oferta do 4° ano do Ensino Fundamental, na sede de Maiquinique, a partir de janeiro de 2024, exclusivamente na Escola Municipal Nelson José de Oliveira; estabelece a Matriz Curricular do 4° ano do Ensino Fundamental para o Sistema Municipal de Ensino, e institui a Matriz Curricular da Educação em Tempo Integral para a Escola Municipal Nelson José de Oliveira;
  • RESOLUÇÃO N.º 03/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Dispõe sobre a oferta do 5° ano do Ensino Fundamental, na sede de Maiquinique, exclusivamente na Escola Municipal Maria Celeste Meira Virgens Coqueiro, e estabelece a Matriz Curricular do 5° ano do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMAS - Dispõe sobre a relação de candidatos registrados para o Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social;
  • RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual físico-financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do exercício de 2022;
  • CONTRATO N° 0008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023;
  • CONTRATO Nº 0009/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2024;
  • CONTRATO N° 0010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 – SRP - REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024;
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2023;

 
 
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024 - EDITAL Nº 0007/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2024 - EDITAL Nº 0008/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024 - EDITAL Nº 0009/2024;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024 - EDITAL Nº 0010/2024;
 
  • PORTARIA Nº. 370/2024 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • PORTARIA Nº. 371/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • LICENÇA AMBIE TAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024;
  • LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2024;
  • Decisão Ref.: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 - Processo Administrativo nº 0008/2024;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REPUBLICAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0008/2024 - EDITAL Nº 0004/2024 - REPUBLICAÇÃO;
  • ATA DE EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE;
 
  • CONTRATO Nº 0005/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024;
  • ADJUDICA E RATIFICA - Processo Administrativo nº 0015/2024 de contratação direta por INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2024;
 
  • CONTRATO N° 0004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023 – SRP;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0161/2023;
  • TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0156/2023;
 
  • DECRETO N.º 0369/2024 - Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de término de mandato dos conselheiros tutelares referente ao quadriênio 2020-2024;
  • DECRETO N.º 370/2024 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de nomeação dos novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028;
 
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2023;
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025;
  • CONTRATO N°0003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024;
  • CONTRATO N° 0006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2023 – SRP;
  • CONTRATO N° 0007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2023 – SRP;
  • ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO (HOMOLOGAÇÃO) - O Processo Administrativo nº 0005/2024 de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO DI Nº 0001/2024;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0025/2023;
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0151/2023;
 
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0249/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 0249/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Credenciamento de pequenos produtores da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios, que farão parte DA MERENDA ESCOLAR em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia;
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024;
  • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0012/2024 - EDITAL Nº 0006/2024;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - EDITAL Nº 0004/2024;
 
  • DECRETO N.º 0275/2024 - Exonera membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função de término de mandato dos conselheiros tutelares referente ao quadriênio 2020-2024;
  • DECRETO N.º 0275/2024 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique-BA, representantes titular e suplente do Conselho Tutelar, em função do término de mandato do Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2024;
  • PORTARIA N.º 23/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Resolução n.º 9/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “estabelece limites mínimo e máximo de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
  • PORTARIA N.º 24/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a Indicação n.º 1/2023 do Conselho Municipal de Educação (CME), que “orienta a programação de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Língua Portuguesa e Redação, e também de mesmo docente para lecionar as disciplinas de Matemática e de Geometria nos anos finais do ensino fundamental nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA”;
  • RESOLUÇÃO N.º 9/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Estabelece limites mínimos e máximos de matrículas por turma nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-BA;
  • TERMO DE POSSE;
  • INDICAÇÃO CME N.º 1/2023, APROVADA EM 18/12/2023;
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024;
 
  • DECRETO Nº 0367/2024 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO DE MAIQUINIQUE-BA;
  • DECRETO Nº 0368/2024 - Declara Situação de Emergência em toda área de no Município de MAIQUINIQUE, afetadas por Chuvas Intensas, nível II (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 – Tempestade Local/Convectiva) – conforme IN/MDR Nº 260/2022;
  • AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024;
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024;
  • EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0008/2024;
 
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 273.500,00 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para reforço de dotações;
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2024 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências;
     
  JANEIRO
 
  • PORTARIA Nº. 0368/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • PORTARIA Nº. 0369/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • RGF - RELATÓRRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO/2023;
 
  • RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE/2023;
 
  • 1ª ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0060/2023; CREDENCIAMENTO Nº 0005/2023;
  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2023;
  • RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE/2023;
 
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0099/2023 QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÁQUINAS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E REALIZAÇÃO DE VIAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA;
 
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – AUDIOVISUAL - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – AUDIOVISUAL - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024;
 
  • DECRETO Nº. 366/2024 - CONVOCA, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL, CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 001/2016;
 
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba para o biênio 2024/2026;
 
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais);
 
  • PORTARIA Nº. 0004/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • PORTARIA Nº. 0005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR;
  • PORTARIA Nº. 0006/2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos referentes aos recursos repassados do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência em conta em 31/12/2023;
 
  • Lista dos Projetos Aptos para a fase de HABILITAÇÃO e posterior assinatura do Termo de Execução Cultural, em cumprimento ao disposto no EDITAL 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL e em conformidade com a Lei Complementar 195/2022, Decreto Federal de Fomento à Cultura nº 11.453 / 2023 e Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, nº 11.525 / 2023;
 
  • DECRETO Nº. 0364/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MAIQUINIQUE QUE FORAM ELEITOS PARA QUADRIÊNIO 2020 – 2024;
  • DECRETO Nº. 0365/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares de Maiquinique-Ba para o quadriênio 2024-2028;
  • PORTARIA Nº 003/2024 - Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências;
  • ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MAIQUINIQUE-BAHIA, MANDATO 2024-2028;
  • TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024-2028 - MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE-BA;
 
  • ERRATA DECRETO Nº 0360, DE 03 DE JANEIRO DE 2024;
 
  • DECRETO N° 0363/2024 - NOMEIA ASSESSOR DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BAHIA;
  • PORTARIA Nº. 0001/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • PORTARIA Nº. 0002/2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – PARA PREMIAÇÃO DE ARTISTAS NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – MÚSICA E LITERATURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - RECIBOS DE PREMIAÇÃO N° 001, 002, 003, 004, 005, 006/2023;
  • EDITAL 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DO EDITAL 001/2023 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO);
 
  • DECRETO N° 0361/2024 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE – BAHIA;
  • DECRETO N° 0362/2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MAIQUINIQUE - BAHIA;
 
  • DECRETO N° 0360/2024 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA VMR (VALOR MUNICIPAL DE REFERÊNCIA);
     

Prefeitura Municipal de Maiquinique - R. Francisco Martins, 1 - Centro, Maiquinique - BA, 45770-000 Telefone: (77) 3275-2179