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- DECRETO N.º 024/2026/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA;
- DECRETO N.º 025/2026/2026 - CONVOCA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE MAIQUINIQUE-BA;
- DECRETO N.º 026/2026 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Maiquinique-BA;
- ATA DE ASSEMBLEIA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA;
- CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CAE;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de licitação nº. 005/2026, Processo Administrativo nº 058/20;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS;
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- DECRETO Nº. 023/2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, AMIGÁVEL, IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMAS - Dispõe sobre a relação de candidatos registrados para participarem do Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social;
- RESOLUÇÃO Nº 008/2026 – CMAS - Dispõe sobre a relação de candidatos eleitos no Fórum de Escolha de Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2026-2028;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de licitação nº. 007/2026 - Processo Administrativo nº 060/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E MERENQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de licitação nº. 006/2026 - Processo Administrativo nº 059/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E MERCADO CD LTDA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA SANDES & SANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA KARLA APARECIDA SILVA ALMEIDA LTDA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA GSG TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ITAMBÉ LTDA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA CONSTRUÇÕES SOUSA LTDA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA NJ MADEIREIRA LTDA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA DMD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026;
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- PORTARIA Nº 034/2026 - Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8000365-15.2026.8.05.0155;
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- DECRETO N.º 022/2026 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Maiquinique-BA;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E DEMETRIO BARRETO MENEZES;
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 1º Bimestre de 2026;
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- DECRETO N.º 021/2026 - Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique-BA para o biênio 2025-2027 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº. 032/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- PORTARIA Nº. 033/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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- RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Fórum de Eleição de Representantes Não Governamentais - CMDCA biênio 2026-2028;
- RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maiquinique-Ba para o biênio 2026/2028;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA BIÊNIO 2026/2028;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO a inexibilidade de licitação nº. 009/2026, Processo Administrativo nº 031/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E ALPES CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO a inexibilidade de licitação nº. 028/2026, Processo Administrativo nº 057/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E MONTE MORYAH ENGENHARIA LTDA;
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- DECRETO N.º 020/2026 SME - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique-BA;
- ANEXO - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE MAIQUINIQUE-BA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 195/2024 - CREDENCIAMENTO 0004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 209/2024;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA GSG TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ITAMBÉ LTDA;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A RODOLFO SILVA SENA;
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- LEI Nº 131/2026 - DECLARAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AEMB – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE MAIQUINIQUEBAHIA;
- LEI Nº 132/2026 - DECLARAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AMPAASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE POUSO ALEGRE;
- LEI Nº 133/2026 - DECLARAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AMEM – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE MAIQUINIQUE;
- LEI Nº 134/2026 - DECLARAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE MAIQUINIQUE;
- LEI Nº 135/2026 - DECLARAÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQCTMASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DO TINGA DE MAIQUINIQUEBAHIA;
- DECRETO Nº 5/2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, na importância de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), para reforço de dotações;
- DECRETO Nº 6/2026 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026;
- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026;
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Modalidade: Pregão Eletrônico - Número do Processo: SEMAS/MAIQUINIQUE/006/2026 - Administrativo: 054/ 2026;
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- PORTARIA Nº. 030/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº. 031/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/202;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 053/2026;
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- DECRETO Nº 019/2026 - Dispõe sobre a afetação administrativa e a individualização da área pública destinada ao funcionamento do Hospital Maternidade Municipal de Maiquinique, para fins de comprovação de destinação pública, instrução de projeto de reforma e ampliação, e adoção de providências para regularização patrimonial e registral;
- RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - Dispõe sobre a aprovação de inscrição de entidades no Conselho Municipal de Assistência Social de Maiquinique - Ba;
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- DECRETO Nº 1/2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, na importância de R$ 2.334.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta e quatro mil reais), para reforço de dotações;
- DECRETO Nº 2/2026 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 3/2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, na importância de R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais), para reforço de dotações;
- DECRETO Nº 4/2026 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências;
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- Parecer Técnico de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Processo nº: 015/2025;
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- PORTARIA Nº. 028/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº. 029/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2026. Processo Administrativo nº 046/2026;
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- DECRETO Nº 018/2026 - Declara Situação de Emergência em toda área do Município de Maiquinique, afetadas por Chuvas Intensas, nível II (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 – Tempestade Local/Convectiva) – conforme IN/MDR Nº 260/2022;
- RESOLUÇÃO Nº 005/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Programação 292000720260001 e Emenda Individual, RP6 nº 202627370003 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Maiquinique;
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 126-A/2025, CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E COMERCIAL FREIRE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, NA FORMA ABAIXO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025;
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- PORTARIA N.º 2/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a designação de coordenador e fiscal do processo de transporte escolar do município de Maiquinique, Estado da Bahia, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº. 026/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- PORTARIA Nº. 027/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E WORK LOCACOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E O SENHOR CARLY JOSÉ PEREIRA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A SENHORA NANCY DE OLIVEIRA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E O SENHOR SISENANDO FRANCISCO DOS SANTOS,
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A SENHORA JOANITA DIAS PEREIRA,
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E O SENHOR PÉRYCKLES CALIXTO FONTES DE OLIVEIRA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A SENHORA ELENITA BARROS DE OLIVEIRA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A SENHORA SIRLÂNDIA SOUSA OLIVEIRA GUIMARÃES;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A SENHORA ANÁLIA GONÇALVES DE CARVALHO;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 035-B/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E O SENHOR OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E O SENHOR LUCIANO COELHO DOS SANTOS;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E O SENHOR EDVALDO FILLIPE GOMES CRUZ;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026;
- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026;
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- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026;
- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026;
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FEVEREIRO |
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- EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025);
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2025);
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
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- EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, (PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026) - QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA, E A EMPRESA GLOBO EDUCACIONAL COMERCIO LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026. (PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026);
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- DECRETO Nº 016/2026 - Exonera membro do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique- BA para o biênio 2025-2027 e dá outras providências;
- DECRETO Nº 017/2026 - Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Maiquinique- BA para o biênio 2025-2027 e dá outras providências;
- DECRETO Nº 016/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Maiquinique;
- RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba para o biênio 2026/2028;
- RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - Dispõe sobre Aprovação do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Maiquinique-Ba para o biênio 2026/2028;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028;
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- DECRETO Nº. 015/2026 - EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, MARIA STELA TEIXEIRA DE SOUZA SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA;
- PORTARIA Nº. 024/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº. 025/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA 58.269.207 UEUDES GONÇALVES PEREIRA;
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA MERENQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA;
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- ATA DE 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ (CME);
- EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E LKR PRODUÇOES;
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- RESOLUÇÃO N.º 1/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2026 para todas as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maiquinique-Bahia;
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- DECRETO Nº 014 /2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELISA BRITO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº. 020/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR;
- PORTARIA Nº. 021/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº. 022/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, A PEDIDO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR;
- PORTARIA Nº. 023/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA;
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- PORTARIA Nº 019/2026 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO;
- ERRATA A PUBLICAÇÃO DE QUINTA FEIRA, 29/2026, EDIÇÃO: 2.060;
- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 04 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N. 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO NO 006/2025 - GERENCIADA PELO CONSÓRCIO NACIONAL DE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA PÚBLICA, (CONEP), QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA RIO TALISMA LTDA;
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- DECRETO Nº. 013/2026 - Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Maiquinique-Ba;
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- PORTARIA Nº 018/2026 - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA;
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- DECRETO Nº. 012/2026 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUEBA;
- DECRETO Nº. 013/2026 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE-BA;
- PORTARIA Nº. 016/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA;
- PORTARIA Nº. 017/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025, Processo Administrativo nº 102/2025;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E RONAN ALVES REIS RAMOS;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E RONAN ALVES REIS RAMOS;
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 - Processo Administrativo Nº 004/2026;
- ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 - Processo Administrativo Nº 004/2026;
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- RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIQUINIQUE - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2026-2029;
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026 - Aprovação da Programação Anual de Saúde 2025 - Aprovação dos Relatórios Detalhados 1º e 2º Quadrimestres do ano de 2025;
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- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026;
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JANEIRO |
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2027;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre de 2025;
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- RESOLUÇÃO Nº 001/2026/2026 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos referentes aos recursos repassados do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social e do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência em sconta em 31/12/2025;
- RESOLUÇÃO Nº 002/2026/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Execução Financeira, oriundo da Programação nº. 292000720250001 para Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – Suas (RP2);
- PLANO DE EXECUÇÃO DE RECURSOS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA JOÃO PAULO FALCÃO FERRAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº. 002/2026, Processo Administrativo nº 002/2026;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº. 004/2026, Processo Administrativo nº 008/2026;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº. 005/2026, Processo Administrativo nº 009/2026;
- RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre de 2025;
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2025;
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- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026;
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- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2023, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025);
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2025 - DISPENSA Nº 025/2025;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
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- PORTARIA Nº. 015/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR;
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- PORTARIA Nº. 011/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº. 012/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- PORTARIA Nº. 013/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA;
- PORTARIA Nº. 014/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 177/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO - DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA MARGARETH SANTOS SILVA FERRAZ;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA KARLA APARECIDA SILVA ALMEIDA LTDA
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA COMERCIAL FREIRE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA 33.467.422 UASHINGTON SANTOS PLINIO;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA FLORISVALDO FRANCISCO NERI-ME;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2025, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO FIBRA LTD;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2025);
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E A EMPRESA SANDES & SANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
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- ATA DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025 - Processo Administrativo Nº 103/2025;
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025 - Processo Administrativo Nº 103/2025;
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- TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
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- DECRETO Nº. 009/2026 - EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – ESTADO DA BAHIA;
- DECRETO Nº. 010/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de licitação nº. 003/2026, Processo Administrativo nº 004/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES;
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- DECRETO Nº. 008/2026 - EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, IVANETE EVANGELISTA DA SILVA SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA;
- PORTARIA Nº. 010/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 - DESPACHO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025;
- DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 - DESPACHO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025;
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 130/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE
- MAIQUINIQUE/BA, E A EMPRESA SUPER SOL ENERGY LTDA;
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- LEI N° 130/2025 - Institui no Município de Maiquinique, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº. 009/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- ATA DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2025 - Processo Administrativo Nº 102/2025;
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2025 - Processo Administrativo Nº 102/2025;
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- LEI Nº 129/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 PARA DISPOR SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE MAIQUINIQUE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- DECRETO Nº. 007/2026 - EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, EVERALDO DAS VIRGENS PATES SERVIDOR NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA;
- PORTARIA Nº. 006/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- PORTARIA Nº. 008/2026 - CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2023, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 110/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E FUNDAÇÃO PARQUE DO SABER, NA FORMA ABAIXO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de licitação nº. 006/2026, Processo Administrativo nº 011/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E LEVTOPE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ENGENHARIA LTDA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de licitação nº. 007/2026, Processo Administrativo nº 012/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E LAMEGO SERVICOS LTDA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de licitação nº. 004/2026 - Processo Administrativo nº 008/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de licitação nº. 005/2026 - Processo Administrativo nº 009/2026;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E HILKAREM RIBEIRO LIMA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2025 - Processo Administrativo nº 010/2025;
- EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2026 - CREDENCIAMENTO 003/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E CLINVITA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
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- TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 126-A/2025, DISPENSA 031/2025, CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATÉRIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE, BAHIA E COMERCIAL FREIRE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 127/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025), que entre si fazem o MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA, e a Empresa - PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA;
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 128/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025, SRP, (PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2025), que entre si fazem o MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA, e a Empresa GLOBO EDUCACIONAL COMÉRCIO LTDA;
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 129/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025), que entre si fazem o MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA, e a Empresa EJ CONSTRUÇÕES LTDA;
- DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025;
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- DECRETO Nº. 004/2026 - AUTORIZA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS A MOVIMENTAR CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MAIQUINIQUE, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS;
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- DECRETO Nº. 003/ 2026 - EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – ESTADO DA BAHIA;
- PORTARIA Nº. 005/2026 - CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR;
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- DECRETO Nº. 02/2026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA VMR (VALOR MUNICIPAL DE REFERÊNCIA);
- PORTARIA Nº. 003/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº. 004/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
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- DECRETO Nº. 001/2026 - EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, WILSON DOS SANTOS SERVIDOR NO CARGO DE ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA;
- PORTARIA Nº. 001/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA;
- PORTARIA Nº. 002/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAIQUINIQUE-BA 2026-2029;
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