A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Programa Pr\u00f3-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos cl\u00ednicos e de UTI Covid-19 da rede privada em favor do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em troca da dedu\u00e7\u00e3o dos valores no Imposto de Renda de 2021. O programa \u2013 previsto no Projeto de Lei 1.010\/2021 \u2013 foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, de 24 mar\u00e7o, mas, ainda ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal.
O objetivo do projeto, apresentado pelo deputado dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), \u00e9 incentivar pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a pagarem pela contrata\u00e7\u00e3o de leitos cl\u00ednicos e de terapia intensiva da rede privada de sa\u00fade para uso do SUS, de acordo com as necessidades sanit\u00e1rias espec\u00edficas de cada Estado ou Munic\u00edpio. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a mat\u00e9ria, o gestor local do SUS deve atestar a disponibilidade do leito. O programa vale durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica da pandemia de Covid-19 e a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo do Poder Executivo. O texto prop\u00f5e limite de R$ 2,5 bilh\u00f5es para ren\u00fancia fiscal, mas sugere que o valor total seja estimado pelo governo federal que ter\u00e1 de acomodar a despesa na lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo amostra da empresa de gest\u00e3o hospitalar Planis, com nove hospitais de tr\u00eas regi\u00f5es brasileiras, o custo m\u00e9dio da interna\u00e7\u00e3o hospitalar \u00e9 de R$ 25 mil por nove dias. J\u00e1 o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Sa\u00fade do Brasil aponta aumento de 61% na rede de atendimento intensivo, no \u00faltimo ano. De fevereiro de 2020 para janeiro de 2021, 25.186 unidades foram registradas, assim, o Brasil passou a contar com 66.497 leitos de UTI registrados.<\/p>\n\n\n\n
O substitutivo permite ainda o uso das dedu\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsicas. No entanto, essa permiss\u00e3o foi aprovada em dispositivo separado para evitar um poss\u00edvel veto total da mat\u00e9ria. Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o desistiram de emendas apresentadas e o relator garantiu que os valores a serem compensados no tributo tenham como refer\u00eancia o m\u00e1ximo praticado pela tabela de remunera\u00e7\u00e3o das operadoras de planos de sa\u00fade, reguladas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n
Foto: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n